Mulheres Indígenas do Centro Oeste Paulista: Saiu na mídia

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Saiu na mídia

20/12/2010

Associação de Mulheres Indígenas faz encontro e define diretrizes para setor

http://www.jcnet.com.br/detalhe_politica.php?codigo=198194

Vinicius Lousada

A Associação de Mulheres Indígenas do Centro Oeste Paulista (Amicop) promoveu no último final de semana, em Bauru, o I Encontro de Lideranças Indígenas do Brasil. O evento reuniu cerca de 80 representantes de seis estados (Minas Gerais, Tocantins, São Paulo, Mato Grosso, Amapá e Rio de Janeiro) e discutiu questões que envolvem grupos indígenas que vivem nas cidades e em aldeias afastadas.

A participação e representatividade política do movimento indígena foi o eixo central do encontro, que elaborou e aprovou documento com 13 diretrizes a ser entregue para a presidente eleita Dilma Rousseff (PT). “Nós queremos maior participação nas definições de políticas públicas. Temos representantes qualificados que podem atuar de forma efetiva na Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Seppir) e na Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)”, afirma Jupira Terena, presidente da Amicop.

As lideranças também produziram uma carta à futura presidente sugerindo nomes de três mulheres indígenas, inclusive o de Jupira, para assumir o cargo da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), que nunca foi dirigida por um representante do segmento. “São várias demandas que precisam ser tratadas. Além da demarcação de terra, precisamos debater a educação e a saúde para o índio e a questão previdenciária”, explica Terena.

O encontro contou também com a participação do Cacique Megaron Txucarramãe, do Tocantins, que ganhou projeção internacional pela luta contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). “Os impactos ambientais e sociais são incalculáveis, não apenas para a população indígena, mas para as comunidades reibeirinhas também”, aponta. Além dos movimentos sociais, a causa ganhou o apoio do cantor britânico Sting, que viajou pelo mundo ao lado do Cacique Raoni, tio de Megaron, divulgando os possíveis danos que seriam causados com a construção da hidrelétrica.

A atriz Brita Brazil, que ficou nacionalmente conhecida pela personagem Flora Própolis, do extinto humorístico Escolinha do Professor Raimundo, atua no movimento indígena desde a década de 1970 e participou do encontro em Bauru. “Quando eu comecei a falar sobre o tema, fui ridicularizada. Hoje está na moda defender a causa indígena, mas o preconceito e os estigmas persistem”, afirma.

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Personalidades que Apoiam o Encontro de Lideranças Indígenas

Jupira Terena é a Coordenadora Geral do I Encontro de Lideranças Indígenas " Minoria Étnica do Centro Oeste Paulista: debatendo questões emergentes das legislações Pró-Índio"; é Presidente da AMICOP – Associação de Mulheres Indígenas do Centro Oeste Paulista, Conferencista Indígena, Articuladora dos Direitos Indígenas, Fundadora do Movimento das Mulheres Indígenas do Brasil, é Presidente do Conselho dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas Urbanos do Centro Oeste Paulista, Cacique da Comunidade Indígena de Bauru-SP, participou de importantes movimentos indígenas no Brasil como a 4ª Mesa de Trabalho Preparatória ao Fórum da Mulher Indígena promovido pela Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas, sob a chancela da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ e do Fundo Global para Mulheres.

Roberto Lemos dos Santos Filho é Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Bauru/SP; foi Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP; estudou Direito Ambiental na Faculté de Droit e dês Scienses Économiques de Limoges – Crideau – Limonges-França - 2001; Administração da Justiça – National Center for States Courts – Williansburg,Virgínia-EUA – 2002; Direito Penal – Universidade Humboldt Berlim – Berlim - Alemanha – 1997; possui vários livros publicados e participações em livros de autoria coletiva como: “Apontamentos sobre o Direito Indigenista” – Ed. Juruá; “Índios e Meio Ambiente”, Direito Ambiental em Evolução, Ed.Juruá, 1.998; “Socioambientalismo: uma realidade”. Homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Ed.Juruá; “Crimes Ambientais” – estudos em homenagem ao Desembargador Vladimir Passos de Freitas. Ed.Verbo Jurídico – 2010; “Direito Penal e Povos Indígenas”. Ed. Juruá; “Regimes Aduaneiros”, Importação e Exportação no Direito Brasileiro” – Ed.Revista dos Tribunais-RT, 2004, coordenação Vladimir Passos de Freitas; “A Previdência Social pelos Tribunais Regionais Federais” – Ed. Revista dos Tribunais-RT, 1ª edição 1993. Escreveu e publicou vários artigos: “Índios, Convenção 169 OIT e Meio Ambiente”; “Terras Indígenas e a Súmula nº 650 do STF”; “Índios e Competência Criminal. A Necessária Revisão da Súmula 140/STJ”; “Apuração e Julgamento de Crimes praticados por Índios”; “Índios e Imputabilidade Penal”; dentre outros. É Membro Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário - IBRAJUS, Curitiba/PR - www.IBRAJUS.org.br; foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Coordenador da área de Cidadania e Direitos Humanos, triênio 2001-2004 - SCN -Brasília - DF - www.amb.com.br; foi Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP - biênios 2000-2002; 2002-2004 e 2007-2009.- São Paulo/SP - http://www.ajufesp.org.br/; é Consultor Ad-Hoc da Revista nº 36 do Centro de Estudos Judiciários do Superior Tribunal de Justiça e Consultor Ad-hoc da Revista nº 42 do Centro de Estudos Judiciários do Superior Tribunal de Justiça.

Um dos principais líderes indígenas do País, o cacique kaiapó Megaron Txucarramãe é o símbolo da luta de centenas de nações de índios brasileiros por saúde, terras e direitos em um mundo cada vez mais globalizado. Sucessor do cacique Raoni, seu tio, nos últimos anos Megaron percorreu o mundo e conheceu presidentes, reis e imperadores, tudo sem perder o contato com as suas raízes culturais, a ponto de ter ajudado, com seu povo, na busca dos restos mortais das vítimas do acidente do avião da Gol. Megaron é um dos mais conceituados articuladores dos direitos indígenas e um grande representante da luta contra a construção da hidrelétrica de Bello Monte.

Indígena de etnia Waiãpi – Amapá é Escritora Indígena; Membro do GAPCon - Grupo de Análise e Prevenção de Conflitos Internacionais/ G3 - Prevenção e Resolução de Conflitos Armados; Membro da Escola Sergio Vieira de Mello – EPAZ; Formada em Artes e Fisioterapia, Pós Graduanda em Gênero e Sexualidade - Instituto de Medicina Social/UERJ e Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos; Graduanda em Gestão Hospitalar - Estácio de Sá; Pós Graduanda em Gestão em Sáude Pública - Universidade Federal Fluminense(RJ); Especialista em Anatomia & Biomecânica, Fisiologia do Exercício; Membro-Fundador do Comitê de Fisioterapia Esportiva do Estado do Rio de Janeiro – COFEERJ; Federação de Atletismo do Estado Rio de Janeiro/FARJ – nº 19.512; Confederação Brasileira de Atletismo/CBAt – nº 21.300; Formada em Política e Estratégia pela ESG - Mat. 0571-ADESG/RJ; Conselheira e Membro Colaborador do GRUMIN/Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas. Foi condecorada com a Medalha Amigo da Marinha, MOÇÃO pela Câmara Municipal dos Vereadores do Rio de Janeiro; HONRA AO MÉRITO no XXII REUNIÃO ANUAL DA FESBE [Trabalho Científico]; Medalha Cultural Revista Brasília pelo Conselho Editorial do Grupo Brasília de Comunicação, Prêmio LIONS de Cultura pelo Lions Clube Rio de Janeiro - Ilha do Governador; Menção Honrosa no I Concurso Nacional de Contos- Revista Brasília; Medalha Cultural CASTRO ALVES, Medalha Cultural ORÍGENES LESSA, Medalha Cultural MONTEIRO LOBATO pela BLOCH EDUCAÇÃO / PETROBRÁS; Medalha Cultural E. D’Almeida Vitor pelo Conselho Editorial da Revista Brasília; Melhor POESIA PATRIOTA no Concurso Carioca de Poesias - EXPRESSÃO DA ALMA - RJ; PRÊMIO LACESA JOVEM ESCRITOR da Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul. Foi modelo e 'garota propaganda' da Du Loren. Fez parte da Companhia de Teatro da Bial Cultura e Arte com Paulo José, Ankito, Ydrish Tanzkaya, Matheus Nachtergaele, Otávio Augusto, Ivan de Albuquerque.

Defende a participação Política de Indígenas em assuntos de Relações Internacionais visando a Soberania do Brasil, no âmbito de Segurança e Proteção de Fronteiras para o fortalecimento da Expressão do Poder Nacional entre povos indígenas.

Marcos Terena – Um dos mais renomados articuladores dos direitos indígenas, é Índio Pantaneiro, Índio Aviador, filho do Povo Terena, Escritor e Comunicador Indígena, membro da Cátedra Indígena e articulador dos direitos indígenas na ONU. Foi coordenador geral da Conferencia Mundial dos Povos Indígenas ( RIO 92), participou da criação da Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas.

Maria Rachel Coelho Pereira é uma das mais atuantes articuladoras dos direitos indígenas, é doutoranda em Ciência Política, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Privado, Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil. Palestrante e Consultora Jurídica da ABAMI. Atualmente é parecerista em causas indígenas. Coordenadora e Professora da Pós-graduação da Universidade Gama Filho em Direito Civil e Processual Civil. Professora do curso de Pós-graduação da Universidade Católica de Petrópolis.Foi membro da Comissão Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)de 2003 a 2007 - onde atualmente é só professora. Foi aprovada em diversos concursos públicos inclusive vários da Corregedoria, dentre os quais, para o cargo de Comissário de Justiça da Infância e Juventude Efetivo. Professora concursada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e convidada da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Azelene Kaingãng é uma legítima liderança indígena na defesa dos direitos humanos. Participou diretamente da produção da Declaração dos Direitos Indígenas Organização das Nações Unidas (ONU). Foi uma das sete indicadas ao Prêmio Bertha Lutz – edição 2008 (Boletim 1354, da BECE-REBIA). Em 02/12 de 2010 recebeu o prêmio Ordem do Mérito Cultural, entregue pelo Presidente da República e Ministro da Cultura, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Tornou-se servidora na Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1994 e é coordenadora geral de Defesa dos Direitos Indígenas do órgão. Integrou, como representante dos povos indígenas, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) e a Comissão Nacional de Educação Escolar indígena (CNEEI).

Azelene também representou os índios brasileiros nas negociações do texto e na adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto à Organização das Nações Unidas (ONU) de 2003 a 2007, tendo participado da Reunião de Negociações para a Busca de Consensos entre Estados e Povos Indígenas, junto à Organização dos Estados Americanos (OEA). A luta da socióloga em defesa dos povos indígenas lhe rendeu vários prêmios, como o Prêmio Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República em 2006. É Membro e fundadora do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (Conami) e do Warã Instituto Indígena Brasileiro.

Mariléa Borges de Lima Salvador é Assistente Social / CRESS 235 25ª Região – TO; Mestre em Educação com experiência em Desenvolvimento Rural, Educação Sócio-Política de comunidades populares e rurais; Assessoria a organizações indígenas Xerente e docência no ensino superior. É docente da Universidade Federal do Tocantins/Campus de Miracema/Curso de Serviço Social; Autora e Coordenadora do Projeto Ñandeiara - Projeto de Extensão que objetiva o fortalecimento das políticas públicas de Desenvolvimento Rural e atende comunidades agrícolas familiares e comunidades indígenas Xerente.
Dentro do Projeto Ñandeiara desenvolve a Ação Apoio as Organizações Indígenas Xerente, cuja finalidade é assessorar e incentivar as ações de trabalho e geração de renda, segurança alimentar e organização política e produtiva, entre as aldeias Xerente.

EDITI SMIKIDI XERENTE é professora; Supervisora Pedagógica da Educação Índígena da Diretoria Regional de Ensino do Estado do Tocantins. Representante do Povo Xerente na Politica de Educação do Estado do Tocantins; é membro da Organização Indigena aldeia Ktepo Xerente - OIAKX e da União Indígena Xerente - UNIX; Coordenadora Pedagógica da Coordenação de Mulheres da Aldeia Ktep.